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Assinaturas digitais para profissionais da saúde: como utilizar?

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Assinaturas digitais para profissionais da saúde: como utilizar?

O avanço da tecnologia permitirá que em um futuro próximo a maior parte dos documentos que conhecemos em forma física existam somente em formato digital. Um destes exemplos são as assinaturas digitais para médicos, que tem como objetivo a autenticação de documentos digitais de maneira segura e otimizada.

Por gerar e armazenar documentos clínicos de extrema importância por meio de formato eletrônico, instituições de saúde devem obter uma garantia jurídica, o chamado certificado digital válido em nome de um médico. Somente por meio do certificado digital é possível que estes profissionais tenham assinaturas digitais.

No artigo de hoje, você vai conhecer mais sobre essa ferramenta que auxilia médicos a firmar laudos, diagnósticos, exames e prescrições de forma digital, método ainda mais utilizado em tempos como o que vivemos atualmente. Confira!

Versão digital da Cédula de Identidade Médica (CRM)

O CRM é o documento obrigatório que atesta o registro do profissional de medicina e a legalidade do exercício de sua função. O registro ganhou versão eletrônica devido a informatização dos dados, chamada CRM Digital ou e-CRM. No entanto, diferente do CRM seu uso é facultativo. 

Ao escolher utilizar essa versão do documento, o profissional passa a ter uma assinatura digital, ação que permite o acesso a sistemas de prontuários eletrônicos de pacientes (PEP). Além disso, o documento digital apresenta fins fiscais, como:

  • acesso a certidões e serviços na Receita federal;
  • envio da declaração do imposto de renda;
  • assinatura de contratos digitais;
  • geração de procurações eletrônicas.

O formato do e-CRM se assemelha a um cartão de banco. Sua estrutura rígida conta com um chip criptográfico para certidão digital. A leitura dessas informações é feita por dispositivos eletrônicos de segurança. com a gravação de dados cadastrais de acordo com padrão.

Certificado digital

O certificado digital trata-se de um arquivo eletrônico que contém um conjunto de informações para tornar possível a identificação de uma pessoa física. Ele reúne dados como nome completo do indivíduo, CPF (cadastro de pessoa física) e outras informações essenciais. 

O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa, conhecido também como e-CPF ou e-CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica). Para adquirir um certificado digital no Brasil, é preciso dirigir-se a empresas conhecidas como Autoridades Certificadoras. Tais instituições são reguladas pela ICP-Brasil, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

Esta é a entidade que regulamenta o uso da certificação digital no Brasil, e tem como objetivo garantir a validade jurídica dos documentos e das informações que estão presentes neles. 

Somente com uma certificação digital é possível ao médico iniciar o processo de obtenção de uma assinatura digital, método utilizado para autenticar documentos digitais de maneira segura, utilizando criptografia para sua proteção. Para que esse documento tenha validade, deve estar sempre de acordo com os padrões exigidos pela ICP-Brasil. 

Por que utilizar uma assinatura digital

Por meio do uso das assinaturas digitais para médicos, é possível que a identidade do profissional seja comprovada no sistema, eliminando também a necessidade de assinar à mão folhas e mais folhas de papel para que suas orientações tenham validade. Esse recurso se tornou de grande valia principalmente no momento atual, em que o isolamento social é tão importante para evitar a propagação da Covid-19

As assinaturas digitais para médicos utilizam criptografia, ou seja, uma prática para codificar os dados mantendo-os em segurança, assim como todos os documentos eletrônicos. Para que o profissional possa assinar digitalmente uma prescrição médica de medicamentos, deve contar com o certificado digital, documento equivalente a uma carteira de identidade no mundo virtual, como vimos anteriormente.

Protegidos por técnicas criptográficas altamente complexas, o documento têm prazo de validade pré-determinado, e pode ser armazenado em um pendrive, smartcard, ou mesmo na nuvem.

Assinaturas digitais em laudo médico são uma grande realidade no país, no entanto, a Portaria do Ministério da Saúde estabeleceu em março deste ano que, de forma emergencial, o atestado médico deve contemplar alguns requisitos. São eles:

  • identificação do médico, incluindo nome completo e inscrição no CRM;
  • nome completo do paciente;
  • data e horário de emissão;
  • data de validade.

Por esse motivo, os profissionais precisam se adequar às assinaturas digitais para médicos para poder realizar prescrições à distância, adaptando-se às medidas estabelecidas sobre a Telemedicina no Brasil, evitando a exposição do profissional e pacientes ao Novo Coronavírus.

Como utilizar as assinaturas digitais para médicos

Após realizar a obtenção de um certificado digital, o próximo passo para utilizar assinaturas digitais para médicos é com o uso do software que vincula elementos criptográficos do certificado aos documentos que deverão ser validados. 

O médico responsável pela assinatura deverá ler o documento e associá-lo às chaves criptográficas do certificado digital. Por fim, é gerado um novo documento contendo a assinatura feita com o certificado do responsável pela validação.

Pelo outro lado, o profissional que receber o documento também deverá realizar a verificação de sua veracidade. Para isso, é utilizado um sistema ou software de verificação, conferindo tecnicamente seus dados, assinatura e certificado. Qualquer alteração realizada produzirá um resumo diferente que invalidará a assinatura e o documento, garantindo segurança ao processo como um todo.

Como funcionam as assinaturas digitais em laudos médicos

As assinaturas digitais para médicos fazem parte da técnica criptografada que garante privacidade, autenticidade e segurança dos dados digitais. Quando está de acordo com os padrões da ICP-Brasil, garante aos documentos digitais a mesma validade jurídica de documentos impressos em papel que sejam autenticados em cartórios.

A tecnologia têm sido fundamental para as organizações clínicas, hospitais e laboratórios, não apenas por sua praticidade, como também em questões legais. De acordo com a Resolução nº 1.821/2007 do Conselho Federal de Medicina (CFM), os exames, assim como laudos e exames de imagem devem ser mantidos em guarda por um período de 20 anos. O CFM ainda especifica que a responsabilidade pelo arquivamento dos documento é das clínicas, laboratórios e hospitais que o emitiram. 

O uso de assinaturas digitais para médicos foi regulamentado pela Anvisa em laudos médicos de laboratórios desde 2016. Esta tecnologia tornou-se uma grande aliada na garantia da validade e segurança a longo prazo destes arquivos por esse motivo.

As assinaturas digitais para médicos são uma excelente alternativa para diminuir a alta demanda em hospitais e grandes clínicas, com grande requerimento de assinaturas e arquivamento de dados. 

Vantagens da assinatura digital em laudo médico

Podemos afirmar que a utilização das assinaturas digitais para médicos em laudos tem 2 principais vantagens: otimização dos processo e integridade dos documentos. O método garante a integridade dos resultados, visto que, o documento pode contar com a assinatura de todos os profissionais envolvidos no processo, desde o responsável por sua coleta até o bioquímico responsável pela análise e o médico. Todas essas informações podem contar ainda com o registro dos horário de cada etapa.

A transparência e outro ganho que pode-se obter com as assinaturas de todos os responsáveis pelo laudo médico. Com assinaturas digitais para médicos é possível identificar cada um dos profissionais responsáveis envolvidos no exame, garantindo a autoria dos resultados apresentados.

Além disso, a redução de espaço físico é um grande benefício, pois, com a digitalização, pode-se entregar os resultados dos exames via internet, seja para instituições, consultórios ou pacientes. Dessa forma, a apresentação dos resultados ao médico solicitante é facilitada, com o paciente levando-o em um documento digital no próprio celular, evitando o risco de perdas ou extravios de conteúdos. 

Além de possibilitar ao consultório médico ou hospital o melhor controle sobre estes arquivos. Acompanha outras vantagens muito importantes que as assinaturas digitais para médicos realizadas em laudos podem apresentar:

  • segurança nos documentos dos pacientes;
  • transparência;
  • redução de custos para instituições;
  • redução de espaço físico para o arquivamento de documentos;
  • otimização do processo de assinatura.

Você pôde conferir como as assinaturas digitais para médicos são uma forma de levar segurança, agilidade e funcionalidade no uso da Telemedicina no Brasil. Além da economia em custos e espaço físico, essa nova forma de validação permite o controle da autenticidade do profissional atendendo pacientes de maneira remota. 

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